O Pêndulo da Praça dos Três Poderes

A fachada de vidro do Supremo Tribunal Federal reflete o sol de Brasília, mas esconde a fervura interna de uma engrenagem que nunca para, inflamada agora por uma velada, mas destrutiva, guerra de bastidores entre os próprios ministros. Fica evidente que a "Casa Máxima da Justiça" se transformou no verdadeiro epicentro gravitacional da política brasileira, mas com uma governabilidade interna em frangalhos. Em anos de eleição, o que ocorre ali dentro vai além do balizamento do tabuleiro do poder; o tribunal se tornou um arquipélago de ilhas isoladas, onde ministros utilizam decisões monocráticas como armas de vaidade e poder, atropelando a colegialidade e expondo fraturas públicas em plenário. O STF, umbilicalmente ligado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do compartilhamento de seus membros, assume o papel de engenheiro das regras do jogo — definindo verbas partidárias, o rigor no combate à desinformação e a sobrevivência de candidaturas —, mas faz isso imerso em disputas de ego e visões ideológicas inconciliáveis que corroem sua própria coesão.

Com isso, o STF abdicou de sua função de árbitro neutro para se converter em um tribunal conflagrado por feudos individuais, sabotando a previsibilidade jurídica, liquidando a confiança da população nas instituições e instaurando uma crise de insegurança jurídica que prejudica o desenvolvimento econômico do país. Ao esticar o elástico da interpretação constitucional para que cada magistrado imponha sua própria agenda, a Corte deforma o princípio da separação de poderes e destrói sua própria credibilidade perante a sociedade.

Essa fragmentação interna cobra um preço altíssimo também na economia do país. A falta de coesão entre os ministros espalha insegurança jurídica sobre as pautas fiscais, tributárias e previdenciárias de grande impacto. Sem uma orientação estável e uniforme da Suprema Corte, investidores e o próprio setor produtivo operam sob constante risco de sobressaltos e mudanças abruptas de jurisprudência. Essa hipertrofia institucional e a visível falta de alinhamento transmitem ao país a mensagem de que o poder da caneta individual se sobrepõe à própria estabilidade econômica e à Constituição.

Essa instabilidade jurídica, gerada por decisões que mudam ao sabor do ministro que relata o caso, afeta diretamente a percepção do mercado externo e doméstico. O aumento das incertezas tributárias e regulatórias eleva o risco-país, exigindo prêmios de juros mais altos para financiar a dívida pública e desestimulando a atração de novos investimentos de longo prazo na infraestrutura e na produção brasileira. Para que a democracia e a economia brasileiras recuperem sua saúde, é urgente que os ministros deponham suas armas de vaidade, exerçam a autocontenção jurídica e entendam que a confiança pública só será resgatada quando o tribunal voltar a agir como um colegiado técnico, previsível e firmemente limitado aos seus deveres constitucionais.